insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0192/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
10/08/2023
Data Publicação
14/08/2023
Data Inicial
14/08/2023
Data Final
13/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
67.729.178/0006-53
Valor Inicial
R$ 55.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22067-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
22/02/2023
Valor Estimado
R$ 2.256.750,00
Valor Total
R$ 1.356.844,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22067 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22067 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 01/09/2023 | 01/09/2023 | 13/08/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22067 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 24/05/2024 | 24/05/2024 | 13/08/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 22067 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentare | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 13/08/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040376/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 11.880,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 11.880,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0192_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0192_2023.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0192_2023.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0192_2023.pdf |
| APOSTILAMENTO - P311843.2024 (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P311843.2024 (1).pdf |
| APOSTILAMENTO - PE22067-SMS - ASSINADO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - PE22067-SMS - ASSINADO.pdf |
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